Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

Vivo indenizará consumidor por ter incluído o seu nome de forma indevida nos cadastros restritivos de crédito

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Ciclista que desrespeita lei de trânsito não pode ser indenizado em colisão

Advogada continuará em prisão especial

Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização

Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Município obrigado a doar remédio

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família